A regularização da obra junto à Receita Federal é feita através do SERO (Serviço Eletrônico de Aferição de Obras), conforme a Instrução Normativa RFB nº 2.021/2021.
Quando não há comprovação adequada da mão de obra e dos materiais aplicados, a Receita utiliza métodos presumidos, que podem elevar significativamente a base de cálculo do INSS da obra.
🏗 O Que Muda com Sistemas Industrializados?
Sistemas como:
Steel Frame
Wood Frame
Estruturas pré-moldadas
Fachadas industrializadas
Possuem alto índice de industrialização, ou seja:
✔ Parte significativa do processo ocorre na indústria
✔ Há emissão formal de nota fiscal
✔ O valor do material pode ser devidamente comprovado
Com isso, é possível reduzir a base de cálculo da Remuneração da Mão de Obra Total (RMT), quando há documentação adequada.
⚖ Importante: Não é Desconto. É Enquadramento Técnico Correto.
A legislação não concede “benefício fiscal”.
Ela permite que o responsável pela obra:
Comprove o uso de sistemas industrializados
Exclua corretamente valores que não representam mão de obra de campo
Ajuste a base de cálculo conforme o método construtivo
Dependendo da proporção de industrialização e da estrutura documental da obra, a diferença pode ser significativa.
🎯 O Papel da DEK Nesse Processo
A DEK atua como parceira estratégica fornecendo:
✔ Materiais industrializados com rastreabilidade
✔ Notas fiscais adequadas
✔ Estrutura técnica compatível com obras formalizadas
✔ Apoio na orientação técnica sobre documentação
Não vendemos apenas placas, perfis ou sistemas.
Entregamos previsibilidade fiscal e segurança na regularização da obra.
💰 Impacto Real para Construtores e Incorporadores
Quando o sistema construtivo é pensado estrategicamente:
Reduz prazo
Reduz desperdício
Reduz passivo trabalhista
Pode otimizar a base de cálculo previdenciária
Facilita emissão de CND
Melhora margem do empreendimento
Em um mercado de margens apertadas, isso faz diferença.
